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Documentos

Plano Estadual de Educação 2006 - 2015
Decreto n° 5.707/2006 "afastamento para capacitação na sede"
Decreto n° 94.664/87 "afastamento e regime de trabalho"
Lei n° 9394/96 "distribuição de carga horária docente"
Portaria n° 475/1987 "distribuição de carga horária docente"
Resolução n° 03/2003 - CONSUNI/UFAL "regulamenta a participação de docentes com regime de D.E. (dedicação exclusiva) em atividades esporádicas, relacionadas às suas especialidades."
Resolução n° 11/1995 - CEPE/UFAL "Regulamenta, no âmbito da UFAL, os afastamentos dos servidores para qualificação profissional, intercâmbio institucional, congressos ou reuniões similares"
Resolução n° 13/1988 - CEPE/UFAL "Estabelece os critérios de avaliação do desempenho docente"
Resolução n° 22/1984 - CEPE/UFAL "Regulamenta a fixação de carga didática semanal média (CDSM) dos docentes da UFAL e dá outras providencias"
pdf Formulário de afastamento inferior a 30 dias
pdf Resolução n° 37/2008 - CONSUNI "Aprova o programa de avaliação de desempenho do estágio probatório do docente"
pdf Anexos da Resolução n° 37/2008 - CONSUNI
pdf Parecer - Progressão funcional (conforme Resolução nº 13/1988 - CEPE)